Termos de Serviço da Ensolar Energia
Bem vindo à Ensolar Energia ! Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e os serviços oferecidos pela nossa loja virtual. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da obrigação com o uso da plataforma.
1. Condições Gerais
Ao utilizar o site Ensolar Energia , o cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço. A Ensolar Energia reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar qualquer parte deste termo a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
2. Uso do Site e Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando as legislações vigentes e os direitos da Ensolar Energia e de terceiros. É proibido:
- Utilização do site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Violar direitos de propriedade intelectual, marcas ou conteúdo;
- Inserir dados falsos, incompletos ou incorretos em formulários de compra.
Qualquer descumprimento destes termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site.
3. Informações sobre Produtos e Serviços
A Ensolar Energia se esforça para garantir que todas as informações apresentadas no site — incluindo especificações, preços e imagens — sejam precisas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros ocasionais. A empresa reserva-se o direito de corrigir informações, alterar preços, especificações e especificações de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços são expressos em reais (R$) e incluem impostos em conformidade com a legislação brasileira. Os pagamentos são realizados por meio de cartão de crédito, Pix ou boleto bancário , processados de forma segura por plataformas parceiras.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.
5. Entregas e Prazos
Os produtos adquiridos na Ensolar Energia são enviados dentro do prazo de 1 a 3 dias úteis , após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia de acordo com a localidade do cliente, geralmente entre 7 e 20 dias úteis .
Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, condições climáticas ou problemas logísticos das transportadoras.
6. Trocas, Devoluções e Garantias
As obrigações de troca ou devolução deverão estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) .
O cliente tem até 7 dias corridos após a retirada do produto para exercer o direito de indenização. Produtos com defeito possuem garantia conforme informado na descrição de cada item.
Para orientações fornecidas, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, logotipos, imagens, ícones, vídeos e códigos — é de propriedade da Ensolar Energia e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia é expressamente proibida.
8. Limitação de Responsabilidade
A Ensolar Energia não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de utilização do site, incluindo perda de dados, lucros ou juros indiretos de negócios.
9. Política de Privacidade e Segurança de Dados
A Ensolar Energia trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) . Todas as informações fornecidas pelos clientes são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, melhoria de serviços e comunicações autorizadas.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade .
10. Cancelamento de Pedidos
A Ensolar Energia reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistências nas informações do cliente ou indisponibilidade de estoque. Nesses casos, o valor pago será reembolsado integralmente.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil . Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de Bebedouro – SP , com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou sugestões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
📧 E-mail: atendimento@ensolarenergia.com.br
📞 Telefone: 62 9 9938-2689
