Termos de serviço

Termos de Serviço da Ensolar Energia

Bem-vindo à Ensolar Energia! Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e os serviços oferecidos pela nossa loja virtual. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com o uso da plataforma.

1. Condições Gerais
Ao utilizar o site Ensolar Energia, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço. A Ensolar Energia reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar qualquer parte deste termo a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

2. Uso do Site e Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando as legislações vigentes e os direitos da Ensolar Energia e de terceiros. É proibido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Violar direitos de propriedade intelectual, marcas ou conteúdo;
• Inserir dados falsos, incompletos ou incorretos em formulários de compra.

Qualquer descumprimento destes termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site.

3. Informações sobre Produtos e Serviços
A Ensolar Energia se esforça para garantir que todas as informações apresentadas no site — incluindo descrições, preços e imagens — sejam precisas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros ocasionais. A empresa reserva-se o direito de corrigir informações, alterar preços, disponibilidades e descrições de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços estão expressos em reais (R$) e incluem impostos conforme a legislação brasileira. Os pagamentos podem ser realizados por meio de cartão de crédito, Pix ou boleto bancário, processados de forma segura por plataformas parceiras.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

5. Entregas e Prazos
Os produtos adquiridos na Ensolar Energia são enviados dentro do prazo de 1 a 5 dias úteis, após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme a localidade do cliente, geralmente entre 7 e 30 dias úteis.
Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, condições climáticas ou problemas logísticos das transportadoras.

6. Trocas, Devoluções e Garantia
As solicitações de troca ou devolução devem estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento. Produtos com defeito possuem garantia conforme informado na descrição de cada item.
Para orientações detalhadas, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, logotipos, imagens, ícones, vídeos e códigos — é de propriedade da Ensolar Energia e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia é expressamente proibida.

8. Limitação de Responsabilidade
A Ensolar Energia não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de utilizar o site, incluindo perda de dados, lucros ou interrupções de negócios.

9. Política de Privacidade e Segurança de Dados
A Ensolar Energia trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Todas as informações fornecidas pelos clientes são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, melhoria dos serviços e comunicações autorizadas.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Cancelamento de Pedidos
A Ensolar Energia reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistências nas informações do cliente ou indisponibilidade de estoque. Nesses casos, o valor pago será reembolsado integralmente.

11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de Bebedouro – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco.